Ministério das Pescas e Recursos Marinhos

A Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen Santos, manteve um encontro de concertação com com a Apasil e Associações, para análise sobre os pedidos feitos pela Apasil sobre a avaliação do impacto das medidas de gestão, infraestrutura e logística de Pesca de cooperativas de pesca e a revisão da Lei n°6-A/04 de 08 de Outubro.

O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, em parceria com os governos de França e Costa Rica, realizou na manhã de 03/04, no Porto Pesqueiro de Luanda, o lançamento oficial da sua participação na 3 conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC 3). Com o objetivo de apoiar o desenvolvimento da Economia Azul, fortalecer o conhecimento científico marinho bem como, mobilizar financiamento para conservar e usar de forma sustentável os recursos oceânicos.

O discurso de abertura foi proferido pela Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen Santos, que destacou a ciência e o uso da mesma como a base para a decisão politica, confirmação de utilização dos dados científicos com a melhor informação científica disponível bem como, o reforço da segurança marítima que por via dos centros de vigilância dos órgãos de Defesa e Segurança garantem o controlo das águas que sobre jurisdição nacional são combatidas as actividades ilícitas como: a pesca ilegal, o tráfico marinhos e outras ameaças a paz e à economia azul.
Carmen Santos, falou também sobre a importância da criação
De estratégias que demonstrem o trabalho que tem sido desenvolvido para que se olhe os oceanos com uma dimensão, quer seja social, ambiental ou económica.

O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, através do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha (INIPM) em parceria com o Pograma Exebus e com o apoio do programa EAF-Nansen, sob o lema: “Padrão da Dinâmica dos Recursos Pesqueiros de Angola na Década de Ondas de Calor Marinhas no Período de Afloramento Costeiro Tropical.” Realizou a Conferência Internacional sobre Ciências Marinhas, nos dias 24 e 25/03, nas instalações do Hotel Convenções de Talatona em Luanda.

A Conferência foi concebida com dois objetivos Principais; avaliar de forma colaborativa as conexões científicas que explicam a dinâmica dos nossos recursos pesqueiros, com especial enfoque nos pelágicos, abordando as vertentes da Climatologia e a Pressão da Pesca. O segundo objetivo é criar um espaço de diálogo técnico e científico, onde irá se partilhar experiências, perspectivas, identificar lacunas de conhecimento e reforçar a rede de cooperação, com vista a apoiar a tomada de decisão e Gestão Sustentável dos Recursos.

O discurso de abertura foi proferido pelo Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos, Álvaro Cândido dos Santos, “destacando a importância do evento, que coloca Angola em grande destaque no cenário internacional, em um momento que nos debatemos com grandes desafios como as alterações climáticas, o aumento da população nas zonas costeiras e a pressão crescente sobre os nossos ecossistemas marinhos.” Ouve também as intervenções do Embaixador do Reino da Noruega acreditado em Angola, Bjonar Dahl Hotvedt e da Directora Nacional do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha, Filomena Vaz Velho.

No âmbito do acordo estabelecido entre o Governo de Angola e o Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas (FIDA), em Dezembro de 2024 e dada a relevância para a melhoria do rendimento familiar, da segurança alimentar e nutricional em meio rural e consequente melhoria das condições de vida das populações, o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, realizou no dia 21/03, nas instalações do Complexo Paz Flor em Luanda, a cerimônia de lançamento Político do projecto de Pesca Artesanal e Aquicultura AFAP 2.

O objetivo do AFAP 2, é contribuir para melhorar o rendimento familiar, a segurança alimentar e nutricional através de uma pesca e aquicultura sustentáveis e resilientes ao clima. O objetivo de desenvolvimento do projecto (ODP) é contribuir para redução da pobreza rural e da insegurança alimentar dos pequenos agricultores das províncias-alvo, desenvolvendo o seu potencial econômico e melhorando simultaneamente a capacidade de gestão dos recursos naturais e a resiliência as alterações climáticas, o projecto terá a duração de oito anos e vai beneficiar as províncias do Bengo, Bié, Kwanza-Norte, Malanje e Uíge.

O discurso de abertura, foi proferido pela ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen dos Santos, “realçando a necessidade da capacitação dos líderes comunitários, para que após a conclusão do projecto as comunidades sejam capazes de dar continuidade com excelência, e assim garantir o desenvolvimento sustentável nas comunidades abrangidas pelo projecto.

O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), no âmbito do programa EAF-Nansen que tem como objetivo assegurar a utilização sustentável dos recursos pesqueiros, promover a conservação dos ecossistemas marinhos e garantir benefícios sociais e econômicos a longo prazo.

Teve início da manhã de 12/03, nas instalações do Hotel Convenções de Talatona o Workshop Nacional de Apresentação e Validação das Informações de base para o Plano de Gestão Sustentável da Pesca de pequenos pelágicos em Angola que terá a duração de 02 dias.

A ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen dos Santos, proferiu o discurso de abertura, “Realçando a dedicação de todas as partes interessadas, para que tenhamos um plano de gestão sustentável da pesca dos pequenos pelágicos que sirva de base para a implementação das políticas públicas”.