Ministério das Pescas e Recursos Marinhos

Após os Conselhos Técnico-Ciêntifico e de Gestão Integrada dos Recursos Biológicos Aquáticos, o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, realizou no dia 28/11, o Conselho Consultivo 2025.

O evento, reuniu Governantes, Académicos e todas as partes interessadas do universo marítimo, abordaram-se temas como: Actualização da Legislação e Regulamentação, Investimentos Estruturantes e Monitorização da Produção, Indicadores do Sector para o Crescimento Econômico e a Sustentabilidade Azul, Segurança Marítima, Desafios da Exploração e Caminhos para uma Gestão Sustentável, Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, Aquicultura na era da Transformação Azul.

A titular do pelouro, Carmen dos Santos, proferiu o discurso de abertura, destacando que o Conselho Consultivo se assume como um encontro que transcende meramente uma reunião técnica, se impõe como um imperativo de alinhamento estratégico, trazendo a materialização de uma visão Nacional. O executivo tem uma determinação inabalável, para que as Pescas se torne um sector modernizado e que possa contribuir significativamente para o crescimento azul.

Sob o lema: Ciência, Inovação e Crescimento Azul para um Mar Sustentável, o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, realizou no dia 27/11, nas instalações do Centro de Conferência de Belas, em Luanda, o Conselho de Gestão Integrada dos Recursos Biológicos Aquáticos.

O Conselho dos Recursos Biológicos Aquáticos, é um instrumento central para alinhar políticas públicas, ciência aplicada, fiscalização moderna, inclusão social e decisões que determinarão o presente e o futuro da Economia Azul em Angola. Este conselho terá igualmente a responsabilidade de debater e aprovar as Medidas de Gestão de 2026.

Estiveram reunidos, Técnicos Sêniores do Minpermar, Armadores do Sector Pesqueiro, Aquícola e do Sal, para juntos encontrar as melhores soluções para uma Economia Azul Sustentável. O Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos, Álvaro Cândido dos Santos, proferiu o discurso de abertura, salientando; “ O lema nos orienta, Ciência, Inovação e Crescimento Azul para um Mar Sustentável não é apenas um conjunto de palavras bonitas. É uma convocação nacional, a ciência indica o caminho, a inovação abre novas portas e o crescimento azul transforma a riqueza natural em oportunidades económicas, ao mesmo tempo, este lema recorda-nos algo fundamental: a sustentabilidade não é um ideal romântico, é uma condição de sobrevivência, é a única forma de garantir que os recursos que hoje alimentam o pais continuarão a existir para as gerações futuras”.

Segundo dia do CIPAS marcado por Sessões Plenárias que visaram garantir a Sustentabilidade dos Recursos Pesqueiros.

A Conferência sobre Pesca e Aquicultura Sustentável, continuou com elevado número de participantes, dialogando sobre variados temas que visam garantir uma Economia Azul Sustentável.

Temas como: Governança para Economia do Mar, Gênero e Sustentabilidade, Soluções Financeiras e Investimento Sustentável, Ciência, dados e Monitorização Marinha, são os temas a ser debatidos no segundo e último dia. Salientar, que o CIPAS-2025, contou com uma exposição da cadeia de valores da Pesca.

Sob o lema: Pesca Responsável e Aquicultura Sustentável, um desafio, um compromisso, uma missão unindo a nação. O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, realizou na manhã do dia 04/11, a Conferência Internacional sobre Pesca e Aquicultura Sustentável- CIPAS 2025, nas instalações do CCTA, Luanda.

O evento, promovido pelo Ministério das pescas e Recursos Marinhos, teve a duração de dois dias, que privilegiou, o diálogo e a cooperação entre os actores interessados na pesca sustentável.

O discurso de abertura, foi proferido pelo Ministro de Estado Para Coordenação Econômica, José de Lima Massano,onde realçou; a Definição do Executivo para o Programa Nacional de Desenvolvimento 2023-2027 e a Estratégia Nacional para o Mar de Angola 2030, colocando o mar e os recursos aquáticos nas prioridades económicas e ambientais. Trata-se de uma visão que conjuga crescimento económico com sustentabilidade ecológica, reafirmando o compromisso de Angola com a Agenda 2030 das Nações Unidas e com a Estratégia Marítima Integrada de África 2050.

O primeiro dia do CIPAS-2025, contou com a presença de membros do Governo, Diplomatas, Acadêmicos e todas as partes interessadas. A titular do Sector, Carmem dos Santos, realçou os objetivos da Conferência; Reforço da governança e da rastreabilidade dos recursos marinhos. Pretende-se consolidar mecanismos transparentes de gestão e controlo, baseados em dados científicos e na cooperação internacional, de modo a eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada,
Desenvolvimento sustentável da
aquicultura, Sector que representa uma oportunidade real para diversificar a economia, gerar emprego digno e assegurar o abastecimento alimentar da população,
Fortalecimento da ciência, da tecnologia e da inovação como pilares de transformação.
Programas como o Kalunga, o EAF-Nansen, e as parcerias com instituições internacionais permitirão aprimorar o monitoramento oceânico e a previsão climáticas, valorização das pessoas e das comunidades. A sustentabilidade só será autêntica se for socialmente inclusiva. Por isso, esta conferência dá voz aos pescadores artesanais, às mulheres que lideram cooperativas e cadeias de valor do pescado e sal, e aos jovens que representam o futuro do sector, mobilização do financiamento e do investimento sustentável. É fundamental atrair capital ético e responsável, que apoie a modernização das infra-estruturas pesqueiras, a criação de indústrias sustentáveis e o fortalecimento da economia azul como motor do crescimento nacional.

O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos em colaboração com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas (FIDA), realizou no dia 03/10, no Edifício TEGMA SU,o encerramento do Workshop técnico que visou contribuir para a melhoria da renda familiar e da segurança alimentar e nutricional por meio da pesca e da aquicultura sustentável e resiliente ao clima.
O Projecto tem como público-alvo aproximadamente 31.000 famílias vulneráveis, representando mais de 148.000 indivíduos.

O Projecto será concentrado nas províncias do Bengo, Bié, Cuanza Norte, Malanje e Uíge.

O AFAP 2 visa melhorar a renda rural por meio do fortalecimento da pesca continental e da aquicultura em pequena escala.

O discurso de encerramento foi proferido pelo Secretário de Estado das Pescas e Recursos Marinhos, Álvaro dos Santos, em representação de Sua Excelência Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, que mostrou-se satisfeito com os resultados alcançados ao longo desses três dias.