Ministério das Pescas e Recursos Marinhos

O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, através do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha (INIPM) em parceria com o Pograma Exebus e com o apoio do programa EAF-Nansen, sob o lema: “Padrão da Dinâmica dos Recursos Pesqueiros de Angola na Década de Ondas de Calor Marinhas no Período de Afloramento Costeiro Tropical.” Realizou a Conferência Internacional sobre Ciências Marinhas, nos dias 24 e 25/03, nas instalações do Hotel Convenções de Talatona em Luanda.

A Conferência foi concebida com dois objetivos Principais; avaliar de forma colaborativa as conexões científicas que explicam a dinâmica dos nossos recursos pesqueiros, com especial enfoque nos pelágicos, abordando as vertentes da Climatologia e a Pressão da Pesca. O segundo objetivo é criar um espaço de diálogo técnico e científico, onde irá se partilhar experiências, perspectivas, identificar lacunas de conhecimento e reforçar a rede de cooperação, com vista a apoiar a tomada de decisão e Gestão Sustentável dos Recursos.

O discurso de abertura foi proferido pelo Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos, Álvaro Cândido dos Santos, “destacando a importância do evento, que coloca Angola em grande destaque no cenário internacional, em um momento que nos debatemos com grandes desafios como as alterações climáticas, o aumento da população nas zonas costeiras e a pressão crescente sobre os nossos ecossistemas marinhos.” Ouve também as intervenções do Embaixador do Reino da Noruega acreditado em Angola, Bjonar Dahl Hotvedt e da Directora Nacional do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha, Filomena Vaz Velho.

No âmbito do acordo estabelecido entre o Governo de Angola e o Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas (FIDA), em Dezembro de 2024 e dada a relevância para a melhoria do rendimento familiar, da segurança alimentar e nutricional em meio rural e consequente melhoria das condições de vida das populações, o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, realizou no dia 21/03, nas instalações do Complexo Paz Flor em Luanda, a cerimônia de lançamento Político do projecto de Pesca Artesanal e Aquicultura AFAP 2.

O objetivo do AFAP 2, é contribuir para melhorar o rendimento familiar, a segurança alimentar e nutricional através de uma pesca e aquicultura sustentáveis e resilientes ao clima. O objetivo de desenvolvimento do projecto (ODP) é contribuir para redução da pobreza rural e da insegurança alimentar dos pequenos agricultores das províncias-alvo, desenvolvendo o seu potencial econômico e melhorando simultaneamente a capacidade de gestão dos recursos naturais e a resiliência as alterações climáticas, o projecto terá a duração de oito anos e vai beneficiar as províncias do Bengo, Bié, Kwanza-Norte, Malanje e Uíge.

O discurso de abertura, foi proferido pela ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen dos Santos, “realçando a necessidade da capacitação dos líderes comunitários, para que após a conclusão do projecto as comunidades sejam capazes de dar continuidade com excelência, e assim garantir o desenvolvimento sustentável nas comunidades abrangidas pelo projecto.

O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), no âmbito do programa EAF-Nansen que tem como objetivo assegurar a utilização sustentável dos recursos pesqueiros, promover a conservação dos ecossistemas marinhos e garantir benefícios sociais e econômicos a longo prazo.

Teve início da manhã de 12/03, nas instalações do Hotel Convenções de Talatona o Workshop Nacional de Apresentação e Validação das Informações de base para o Plano de Gestão Sustentável da Pesca de pequenos pelágicos em Angola que terá a duração de 02 dias.

A ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen dos Santos, proferiu o discurso de abertura, “Realçando a dedicação de todas as partes interessadas, para que tenhamos um plano de gestão sustentável da pesca dos pequenos pelágicos que sirva de base para a implementação das políticas públicas”.

A Ministra das Pescas e Recursos Marinhos de Angola, S.E. Carmen do Sacramento Neto dos Santos, procedeu nesta quarta-feira, 22 de Janeiro, na sede da ONU, em Nova Iorque, EUA, à assinatura do Acordo sobre a Conservação e Gestão da Biodiversidade Marinha nas Áreas além da Jurisdição Nacional (BBNJ), reafirmando o compromisso do país com a preservação dos oceanos e a proteção da biodiversidade marinha.

A República de Angola torna-se assim, no 107º Estado-membro das Nações Unidas, signatário do referido Acordo*.

A cerimónia da assinatura do Acordo sobre a Conservação e Gestão da Biodiversidade Marinha nas Áreas além da Jurisdição Nacional (BBNJ), foi prestigiada por *S.E. Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores*e testemunhada pelo Representante Permanente da Missão de Angola junto da Nações Unidas, S.E. Embaixador Francisco José da Cruz, bem como altos funcionários da Missão Permanente e quadros do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos.

O Acordo BBNJ visa estabelecer um quadro jurídico para a protecção da diversidade biológica marinha e promove a criação de áreas marinhas protegidas, bem como a realização de avaliações de impacto ambiental para atividades que possam afectar os ecossistemas marinhos.

A República de Angola, com sua vasta costa e rica herança marítima, reconhece a necessidade urgente de adoptar medidas eficazes para preservar a biodiversidade e os recursos marinhos.

A assinatura do acordo é um reflexo do esforço contínuo da República de Angola para participar activamente da governança dos oceanos e contribuir para o desenvolvimento de políticas que promovam a conservação e uso sustentável dos recursos marinhos.

De acordo com a Ministra Carmen do Sacramento Neto dos Santos, após a sua ractificação, espera-se que o Acordo proporcione uma oportunidade para aumentar o conhecimento sobre o mar profundo, no que concerne a biodiversidade e a componente geológica.

Serviços de Comunicação Institucional e Imprensa da Missão de Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, aos 22 de Janeiro de 2025.

Com o objectivo de combater a pesca ilegal não declarada e não regulamentada, a Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen dos Santos, procedeu na manhã de hoje, 11/12, nas Instalações da Policia Fiscal Aduaneira, a entrega de duas Lanchas Costeiras ao Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e Aquicultura.