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Governo 23-04-2026

Benguela acolhe reunião da Equipa Económica do Executivo com o Grupo Técnico Empresarial

A Equipa Económica do Executivo vai trabalhar, nesta quinta-feira, na província de Benguela, na sequência da 1.ª sessão extraordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, realizada, ontem, sob orientação do Titular do Poder Executivo, João Lourenço.

A Equipa Económica vai reunir-se com o Grupo Técnico Empresarial e com líderes de associações empresariais da província, e pode visitar unidades económicas afectadas pelo transbordo do rio Cavaco.

A delegação, chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, da qual faz parte a Minustra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento Neto, vai interagir com a classe empresarial e apresentar as medidas de alívio económico, de natureza financeira, fiscal e de protecção social, para a recuperação progressiva das actividades económicas e a manutenção dos postos de trabalho.

Fonte: GTICII

Governo 23-04-2026

Cerimónia de Celebração dos 21 Anos da Eleição do Primeiro Provedor de Justiça em Angola

O Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos, Álvaro dos Santos, participou da cerimónia de celebração dos 21 anos de Eleição do Primeiro Provedor de Justiça do País. O evento decorreu sob o lema: Provedor de Justiça: consolidando a justiça e a legalidade da administração.

O evento que reuniu governantes, acadêmicos, estudantes e sociedade civil, vai contar com ciclos de palestras, actividades socioculturais que até ao dia 28 irão marcar a Semana do Provedor de Justiça em Angola.

Fonte: GTICII

Governo 22-04-2026

VISITA DE CONSTATAÇÃO A CADEIA DE VALORES DO SUBSECTOR DO SAL EM LUANDA

Com objectivo de proceder à avaliação das condições técnicas de empacotamento, armazenamento e manuseamento do sal, bem como recolher informações relevantes que permitam reforçar os mecanismos de acompanhamento e melhoria da qualidade do produto colocado no mercado, deslocou-se na manhã de terça feira, 21/04, uma delegação de técnicos do ministério das pescas e recursos marinhos, às instalações das empresas, Suave, dedicada a fabricação de produtos de higiene e limpeza tendo o sal como matéria prima, e Sundeep group, dedicada a refinação do sal, para verificar as normas técnicas e higio-sanitárias destas unidades fabris.

Em declarações à imprensa, a Directora Nacional das Pescas e do Sal, Fátima Delicado, afirmou que trata-se de uma iniciativa que vai abranger várias empresas do país que usam o sal como matéria prima, o balanço da visita é positivo e foram baixadas orientações para melhoria das actividades.

Fonte: GTICII

Governo 17-04-2026

Analisado em Luanda o Acordo BBNJ-Tratado de Alto Mar

Já decorre em Luanda o workshop nacional sobre o acordo de conservação e gestão da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional, o BBNJ.

Este acordo visa estabelecer um quadro jurídico para a protecção da diversidade biológica marinha e promove a criação de áreas marinhas protegidas, bem como a realização de avaliações de impacto ambiental para atividades que possam afectar os ecossistemas marinhos.

Angola assinou o referido acordo em janeiro do ano passado, na sede da ONU, tornando-se no 107º estado-membro das Nações Unidas, signatário do documento.

A ministra das pescas e recursos marinhos, proferiu o discurso de abertura, destacando a importância do acordo para Angola, “este momento assume particular relevância, o país tem vindo a consolidar uma abordagem integrada para a gestão do mar, através da implementação da Estratégia Nacional para o Mar de Angola 2030 e do desenvolvimento do Plano de Ordenamento do Espaço Marinho, com vista à promoção de uma economia azul sustentável, assente no conhecimento científico e na cooperação internacional”.

Especialistas nacionais e estrangeiros analisam o impacto do acordo BBNJ, também conhecido como tratado do alto mar, nas políticas nacionais.

Fonte: GTICII

Governo 15-04-2026

RECEPÇÃO A BORDO DO NAVIO DO EV JACOUBET

Por ocasião da escala do navio de patrulha de alto mar EV Jacoubet em Luanda, a Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen dos Santos, a convite da Embaixadora de França em Angola, Sophie Aubert, do adido de defesa e do comandante do EV Jacoubet, participou na tarde desta segunda-feira, no Porto de Luanda, da recepção que ocorreu a bordo do referido navio.

Na ocasião, a Chefe da Delegação da União Europeia em Angola, Embaixadora Rosário Bento Pais, reforçou o apoio da União Europeia no domínio da preservaçao e gestão de forma sustentável dos recursos biológicos marinhos e ecossistemas, no contexto das alterações climáticas, inclusão e a sustentabilidade económica, social e ambiental das cadeias de valor dos alimentos aquáticos, com enfoque em jovens e mulheres, reforço da comercialização e competitividade dos produtos aquáticos nos mercados locais, regionais e internacionais, assegurando, assim, a qualidade.

Fonte: GTICII