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Minpermar

Governo 13-10-2026
Secretário de Estado ausculta APASIL sobre os desafios da actividade pesqueira

O Secretário de Estado para as Pescas e Aquicultura reuniu-se com representantes da Associação de Pesca Artesanal, Semi-Industrial e Industrial de Luanda (APASIL), num encontro de auscultação destinado à análise dos principais desafios que afectam a gestão do segmento da pesca artesanal marítima.

A reunião contou com a participação de António Jaime, Director Geral do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura (SNFPA); Miguel Cabral, Director Geral do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal (IPA); e Manuel Francisco Delgado, Chefe do Centro Regional de Fiscalização Pesqueira de Luanda e Icolo e Bengo.

Durante o encontro, foram abordadas matérias relacionadas com o exercício da actividade pesqueira, com particular destaque às questões de licenciamento, aos mecanismos de fiscalização, às condições de operação das embarcações, à utilização das artes de pesca e aos desafios associados à prevenção e ao combate à pesca ilegal.

A iniciativa permitiu reforçar a importância da articulação entre os operadores do sector e as instituições responsáveis pela gestão e fiscalização das pescas, visando promover o cumprimento das normas em vigor, melhorar a coordenação institucional e identificar soluções para os constrangimentos apresentados.

Entre os compromissos assumidos destaca-se a realização de reuniões quinzenais com os parceiros do sector, com o objectivo de assegurar o acompanhamento regular das preocupações dos operadores, promover a concertação institucional e definir, conjuntamente, medidas que contribuam para o aperfeiçoamento das estratégias de actuação no Sector das Pescas.

Com esta iniciativa, o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos reafirma o seu compromisso com o diálogo permanente, a cooperação institucional e a procura de soluções concertadas para os desafios da actividade pesqueira, contribuindo para uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos marinhos

Fonte: GTICII

minpermar.gov.ao Ministro(a)

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