Ministério das Pescas e Recursos Marinhos

No âmbito da cerimónia de celebração dos 50 anos do Programa Nansen, realizada a bordo do veleiro Statsraad Lehmkuhl, , a Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Crmen Santos integrou o painel de alto nível, que contou com a distinta presença de Sua Alteza, o Príncipe Herdeiro da Noruega, bem como da Ministra das Pescas e do Oceano do Reino da Noruega, Marianne Sivertsen Næss, do Diretor-Geral da FAO, QU Dongyu, e do Ministro do Desenvolvimento Internacional do Reino da Noruega, Åsmund Grøver Aukrust.

Na sua intervenção, Carmen Santos, destacou a importância dos mais de 38 anos de cooperação entre a Noruega e a FAO, reforçada nos últimos anos pelo Programa EAF-Nansen, como um elemento central no fortalecimento da investigação aplicada no sector das pescas.

A presença do Programa Nansen contribuiu de forma significativa para o reforço das capacidades nacionais e para o desenvolvimento de uma base de dados científicos sólida, permitindo a Angola tomar decisões de gestão pesqueira com base na melhor evidência científica disponível.

Por fim referiu que a celebração do 50.º aniversário do Programa Nansen, coincidente com o 50.º aniversário da Independência de Angola, constitui um símbolo poderoso de uma parceria estratégica e duradoura, que continua a apoiar a visão de um oceano sustentável e a melhoria das condições de vida das nossas comunidades pesqueiras.

Após a intervenção presidencial, a delegação angolana manteve uma agenda intensiva de participação em eventos técnicos e ministeriais, demonstrando o compromisso multissectorial do país com a governança oceânica global.
Durante a manhã, a delegação participou simultaneamente na Terceira Reunião Plenária (10:00-13:00) no Porto Lympia, onde prosseguiu o Debate Geral, e no Ocean Action Panel 3, dedicado ao tema "Mobilizar financiamento para a acção oceânica em apoio ao ODS 14" (Room A – Blue Zone).
Este painel técnico abordou questões críticas para a implementação efectiva das políticas oceânicas, examinando abordagens para a conservação e restauração de habitats críticos, incluindo mangais, recifes de coral e zonas húmidas.

Um dos momentos mais significativos do dia foi a participação no evento ministerial informal sobre o Comité de Negociação Intergovernamental (INC) sobre Poluição Plástica (12:30-13:30, "Salle Orca" em La Baleine).
Este evento, realizado à margem da UNOC3, facilitou discussões sobre o desenvolvimento de um instrumento juridicamente vinculativo sobre poluição plástica, incluindo no ambiente marinho.
A participação angolana assumiu particular relevância tendo em linha de conta a recente aprovação do Decreto Presidencial sobre eliminação de plásticos de utilização única, o que oferece uma plataforma para Angola poder partilhar a sua experiência nacional e contribuir para as negociações internacionais sobre um tratado global contra a poluição plástica.

No período da tarde, a delegação dividiu-se entre a Quarta Reunião Plenária no Porto Lympia e o Ocean Action Panel 4, dedicado ao tema "Prevenir e reduzir a poluição marinha".
Este último painel, abordou directamente uma das prioridades identificadas no discurso angolano, focando-se na necessidade urgente de reduzir o lixo marinho através de acções coordenadas e compromissos internacionais.
A participação foi assegurada por representantes do Ministério do Ambiente e do Governo Provincial de Luanda, reflectindo a importância da gestão do saneamento nas cidades costeiras, identificada como prioridade do Executivo angolano no combate à poluição marinha.

A distribuição estratégica da delegação pelos diversos eventos reflectiu uma abordagem coordenada que visou maximizar a participação nos temas de maior relevância para o desenvolvimento nacional. Esta estratégia permitiu a Angola acompanhar as discussões sobre financiamento oceânico, participar nas negociações sobre poluição plástica, contribuir para os debates sobre prevenção da poluição marinha, e manter presença nas sessões plenárias para identificar oportunidades de cooperação.

Na quarta-feira, 11 de Junho, a delegação angolana manteve uma agenda estratégica centrada em duas áreas prioritárias para o desenvolvimento nacional: pescas sustentáveis e economias oceânicas sustentáveis.
Durante a manhã (10:00-13:00), a delegação participou simultaneamente na Quinta Reunião Plenária no Porto Lympia e no Ocean Action Panel 5, dedicado ao tema "Promover pescas sustentáveis, combater a pesca INN e apoiar os pescadores artesanais".
Este painel analisou estratégias para gerir de forma responsável os recursos haliêuticos, erradicar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), e fortalecer os direitos dos pequenos pescadores.
A participação angolana foi assegurada por representantes do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos e do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, reflectindo a importância estratégica do sector das pescas para a economia nacional e a segurança alimentar.
No período da tarde (15:00-18:00), a delegação dividiu-se entre a Sexta Reunião Plenária e o Ocean Action Panel 6, dedicado ao tema "Promover economias sustentáveis baseadas no oceano, transporte marítimo sustentável e resiliência costeira".

Este painel abordou a transição para economias azuis inclusivas e sustentáveis, exigindo políticas integradas que promovam inovação, emprego digno e adaptação climática. A participação angolana foi assegurada por representantes do Ministério dos Transportes e do Porto do Lobito, reflectindo a importância estratégica do corredor do Lobito para o desenvolvimento económico regional.

A participação intensiva de Angola nos eventos, e a agenda estratégica do dia seguinte prepararam o terreno para os dias finais da conferência, onde foram abordados temas como as interligações entre oceano, clima e biodiversidade, cooperação internacional e a adopção da Declaração Política de Nice.
A UNOC3 prosseguiu até ao dia 13 de Junho, culminando com a adopção da Declaração Política de Nice, que deverá estabelecer compromissos concretos para a próxima década na implementação do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14.
Angola posiciona-se como um actor relevante nestas negociações finais, contribuindo com a sua experiência nacional e visão continental para a governança oceânica global.

Angola marcou presença na abertura da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3) em França, com uma
delegação de alto nível.
A representação nacional foi encabeçada por Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, Ministra do Ambiente, que liderou a delegação na condição de representante de João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola.

Integraram igualmente a delegação distinguidas personalidades do Executivo angolano e do corpo diplomático como:

* Carmen do Sacramento dos Santos, Ministra das Pescas e Recursos Marinhos
* Embaixadora Esmeralda da Silva Mendonça, Secretária de Estado das Relações Exteriores
* Embaixadora Guilhermina Prata, Representante da República de Angola em França
* Embaixador Francisco José da Cruz, Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas.

A conferência, que reuniu mais de
50 líderes mundiais, foi oficialmente aberta pelo Secretário-geral da ONU, António
Guterres, que alertou para uma crise oceânica sem precedentes.

António Guterres abriu a conferência com dados alarmantes sobre o estado dos oceanos mundiais, revelando que "os oceanos produzem pelo menos 50% do oxigénio do planeta e absorvem 30% do carbono gerado por actividades humanas".
O Secretário-geral alertou que mais de 50% das espécies marinhas correm risco de extinção até 2100, devido à poluição plástica, perda de ecossistemas marinhos e aumento das temperaturas oceânicas.
"A poluição plástica está a acabar com cardumes, levando à perda de ecossistemas
marinhos assim como ao aumento da temperatura que eleva o nível do mar", declarou Guterres, apelando a investimentos massivos na ciência oceânica e conservação
marinha.

Na qualidade de co-anfitrião, o Presidente francês Emmanuel Macron, utilizou o seu discurso para criticar directamente os países que negam as alterações climáticas, declarando que as questões
oceânicas e climáticas "não são uma questão de opinião, mas estão cientificamente
estabelecidas".
"Temos estado a ouvir que, basicamente, as alterações climáticas, a ameaça à
biodiversidade, a questão dos oceanos, tudo isso, é uma questão de opinião. Vou dizer-
vos: não, não temos o direito de fazer isso porque não é uma opinião, mas está
cientificamente estabelecido", afirmou Macron.
O Presidente francês prometeu "decisões fortes" nos próximos dias em parceria com
outros governos para mobilizar a comunidade internacional.

A delegação angolana participou na conferência com destaque especial para os sectores do ambiente e das
pescas, reflectindo a importância estratégica dos recursos marinhos para o desenvolvimento económico sustentável de Angola.
A participação angolana teve como objectivo reafirmar
o compromisso do país com a governança oceânica responsável e o desenvolvimento da economia azul.
Angola juntou-se assim a outros países africanos na discussão sobre políticas de pesca sustentável, conservação da biodiversidade marinha e gestão responsável dos recursos oceânicos.

A UNOC3, copresidida pela França e pela Costa Rica, decorreu até 13 de junho e estava
estruturada em 10 painéis temáticos que abordaram questões desde a poluição porplásticos até à conservação de ecossistemas marinhos.
A conferência visou acelerar a ratificação do Tratado do Alto-Mar e estabelecer compromissos concretos para a
protecção de 30% dos oceanos mundiais até 2030.
Entre os objectivos principais está a mobilização de pelo menos 40 milhões de empregos
na indústria oceânica até 2030, demonstrando o potencial da economia azul para gerar desenvolvimento económico sustentável.

A conferência prosseguiu até ao dia 13 com a apresentação do Pacto Europeu para
os Oceanos e discussões sobre financiamento para conservação marinha. Espera-se que mais países anunciem a ratificação do Tratado do Alto-Mar, aproximando-o das 60 ratificações necessárias para entrada em vigor.

No âmbito da Cimeira dos Oceanos, decorreu no passado dia 06, às 10h, no espaço La Baleine, a apresentação oficial do primeiro grupo da delegação angolana, no Pavilhão Aquatic Blue Food. O momento foi um dos pontos altos da participação ativa de Angola num dos eventos internacionais mais relevantes sobre a economia azul e a preservação dos ecossistemas marinhos.

A delegação angolana foi calorosamente acolhida pelo Senhor Ashok Adiceam, Chefe de Mobilização Internacional para a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (Nice, junho de 2025), em representação do Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França. A receção simboliza o reconhecimento da contribuição angolana para os esforços globais na proteção e gestão sustentável dos oceanos.

Durante a visita inaugural, a Ministra das Pescas e Recursos Marinhos de Angola, Dra. Carmen do Sacramento Neto, percorreu diversos stands temáticos, onde pôde conhecer iniciativas internacionais, dialogar com especialistas do setor e reforçar o compromisso de Angola com a sustentabilidade marítima e o desenvolvimento do setor das pescas.

A presença de Angola na cimeira reflete o empenho do país em integrar as discussões globais sobre os desafios e oportunidades associados aos recursos oceânicos, destacando-se como parceiro estratégico na promoção da segurança alimentar e da economia azul.

Carmen Santos, Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, chegou a Nice no passado dia 05/06 para participar na terceira conferência das Nações Unidas UNOC-3 onde, começou por visitar o
navio de investigação oceanográfico angolano *Baía Farta que atracou no Porto Lympia, em Nice, França, no dia 1 de junho de 2025, às 18h40 UTC, para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), que decorrerá de 9 a 13 de junho.
A Ministra das Pescas, começou por reforçar o compromisso que o Governo Angolano tem relativamente a conservação e uso sustentável dos Oceanos, mares e recursos marinho,
tendo como objetivo reforçar a posição de Angola na governança oceânica global e promover colaborações Internacional em projetos de investigação e capacitação.