• Plano Estratégico de Cooperação dos Oceanos da CPLP e BBNJ associados em prol do Mar nas discussões da CPLP, em Lisboa, no Dia dos Oceanos


    Os países lusófonos pretendem trabalhar juntos em prol do mar: proteger melhor o oceano, aproveitar melhor os recursos, combater problemas como a pesca ilegal e desenvolver a chamada economia azul. A estratégia da CPLP para os oceanos é antiga, e o plano 2026–2030 serve para executar esta intenção com prioridades, cooperação técnica e acções concretas.

    O documento da CPLP destaca o Acordo BBNJ — o chamado tratado sobre a biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional, ou seja, no alto-mar. A CPLP tem vindo a fazer capacitação sobre este acordo e a ligá-lo à sua estratégia para os oceanos.

    Qualquer um dos instrumentos é importante para Angola na medida em que:

    · Promove mais força para proteger o mar

    Angola ganha ao cooperar com outros países lusófonos em vigilância, troca de informação e coordenação, o que ajuda no combate à pesca ilegal, aos resíduos marinhos e a outras ameaças no espaço marítimo. Isso é especialmente importante para um país com uma costa extensa e com interesse directo na segurança marítima.

    · Dá impulso à economia azul

    Na prática, isto pode ajudar Angola a desenvolver melhor sectores como pesca, aquicultura, portos, transporte marítimo, turismo costeiro e energias renováveis ligadas ao mar. O plano e a estratégia falam em mobilizar recursos, envolver o sector privado e criar parcerias económicas no sector marítimo.

    · Promove mais conhecimento técnico e científico

    Angola pode beneficiar de formação, partilha de dados, capacitação de quadros e cooperação científica. Isso é importante para gerir melhor os recursos do mar, tomar decisões com base em ciência e preparar técnicos angolanos para áreas como pescas, ambiente marinho, ordenamento do espaço marítimo e investigação oceânica.

    · Permite o reforço diplomático

    Ao invés de Angola negociar e defender certos temas sozinha, a CPLP dá-lhe uma voz mais forte em bloco, em matérias do mar e do oceano. Isso conta em negociações internacionais sobre governança do oceano, biodiversidade marinha e desenvolvimento sustentável.

    · Possibilita a valorização da plataforma continental e dos recursos marinhos

    A estratégia da CPLP refere como objectivo comum a extensão da plataforma continental, pelas potencialidades que isso traz. Para Angola, isso é relevante porque pode reforçar o enquadramento dos seus direitos sobre recursos no leito e subsolo marinhos, além de apoiar uma visão mais estratégica dos seus interesses marítimos.